"...(não) sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra"
Este é o cenário que poderemos presenciar daqui a algum tempo nos desfiles da nossa "Revolução" Farroupilha.
Dias atrás uma notícia “pegou” de surpresa ambientalistas gaúchos: Stora Enso obtém aval para regularização de terras. Uma reportagem do Valor Econômico extremamente tendensiosa apontava que a Stora Enso conseguia legalizar o ilegalizável. Buscando maiores informações sobre o fatos mal esclarecidos, na reportagem, descobrimos que no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2009, diz que: “o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, resolve: Dar assentimento prévio à Stora Enso Florestal Ltda. para adquirir 99,98% das quotas sociais da Azenglever Agropecuária Ltda. [...] com a ressalva de não reconhecimento de regularidade de exercício de atividade empresarial, a qual depende de análise específica dos órgãos competentes.”
Infelizmente fatos midíaticos de caráter (des)informativo estão sempre circulando na mídia, especialmente na gaúcha, com conteúdo que beneficiam apenas as empresas. Poucas são as notícias que circulam apresentando o caráter (ou seria mau caráter?!) degradador social e ambiental.
Para quem não está por dentro, explico rapidamente:
No Brasil, existe uma Lei de Fronteiras 6.634/79 preconizando que o capital estrangeiro não pode adquirir terras em uma faixa de 150km de nossas fronteiras, visando soberania nacional, proteção de fronteiras. Somente o Conselho de Defesa Nacional (CDN) pode aprovar compras de terras estrangeiras nessas áreas.
A empresa Stora Enso adquiriu terras fronteiriças no oeste do RS através da empresa Derflin, de capital da Stora Enso Uruguai. Com dificuldade de legalização destas áreas, criou a empresa Azemglever Agropecuária (fundada por diretores da Stora) no Brasil, para esta adquirir terras e legalizá-las. O que ocorreu na verdade foi um contrato de mútuo. A Stora deu dinheiro para a Azemglever comprar as terras e esta ficou de repassar 99,9% dos negócios para a Stora após a regulamentação destas terras.
Como vimos, tudo para favorecer as corporações da celulose em nosso Estado. Discursos de atrair novos investimentos, reduzir os entraves burocráticos para estes e desenvolver a região, corremos o risco de vermos nossa soberania nacional ameaçada e, além disso, se exeritarmos pouco mais nosso pensamento, colocar o Aqüífero Guarani a disposição de empresas sem a menor regulamentação para sua utilização, colocando esta a mercê da degradação.
Abaixo, reportagem do Valor Econômico:
por André Vieira (Valor Econômico)
A Stora Enso conseguiu finalmente aval para regularizar o registro de terras compradas na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul, o que impedia a maior fabricante europeia de papel de levar adiante seu plano de investimento em ativos florestais.
A autorização prévia foi dada pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República para assuntos ligados à soberania e defesa do Estado, no mês passado. Com a decisão assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, a Stora Enso Florestal RS está livre para reunir a documentação e regularizar a propriedade das fazendas adquiridas entre 2004 e 2005.
A Stora Enso comprou 45,7 mil hectares de terras no Rio Grande do Sul dentro do plano de chegar a 100 mil hectares no Estado com a finalidade de plantio de eucaliptos para um futuro projeto de produção de celulose. Mas ao fazer o registro das terras, a empresa se deparou com a negativa do cartório de imóveis.
A partir daí, a empresa teve início a sua saga para regularização das terras. As fazendas estavam localizadas a menos de 150 quilômetros da fronteira brasileira, ferindo legislação brasileira que proíbe a posse em áreas rurais por parte de empresas com capital estrangeiro, exceto se autorizadas pelo governo federal.
O caso tornou-se polêmico. Para evitar que houvesse problemas de posse numa eventual invasão de terras, a Stora Enso colocou as propriedades nas mãos da Azenglever Agropecuária, uma empresa cujos sócios, brasileiros natos, eram executivos da própria empresa. À época, ambientalistas acusaram a empresa de driblar a lei. O Ministério Público gaúcho investigou o caso, mas a Justiça arquivou a ação. Chegou-se a discutir até a mudança da lei, reduzindo-se a distância até a fronteira.
“A empresa fez o registro temporário na Azenglever até a autorização do CDN”, disse o vice-presidente da Stora Enso na América Latina, Otávio Pontes. “A decisão mostra que não cometemos nenhuma ilegalidade no processo.”
Embora os obstáculos para regularização das terras no Rio Grande do Sul estejam eliminados, a fabricante sueco-finlandesa disse que não sabe ainda quando serão retomadas as compras de terras. “A crise afetou muito o setor de celulose”, disse Pontes. Além do Rio Grande do Sul, a Stora Enso é sócia da Fibria (união da VCP com Aracruz) na Veracel, uma fabricante de celulose na Bahia, que possui um plano de duplicação, hoje congelado.
Em maio, a Stora Enso e a chilena Arauco adquiriram o projeto de reflorestamento da espanhola Ence no Uruguai. Com a aquisição, as empresas formaram uma joint venture reunindo todos os seus ativos florestais no país vizinho. Ao todo, as empresas possuem 123 mil hectares de terras com plantios, madeira suficiente para uma fábrica de celulose. Pontes ressalta, contudo, que não há decisão também sobre uma unidade industrial no Uruguai.
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