DESMONTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL GAÚCHA

O desmonte da legislação ambiental no RS

O governo Yeda Crusius (PSDB) entrará para a história, entre outras coisas, como o patrocinador do maior ataque à legislação ambiental no Rio Grande do Sul. No final de setembro, em entrevista ao RS Urgente, Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o Adverso, publicação da Associação dos Docentes da UFRGS (ADufrgs). Na entrevista, Brack denuncia o que está acontecendo no Estado:

“O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência.”

Desde o governo Germano Rigotto (2003-2006), assinala Brack, a área ambiental do Estado foi loteada entre políticos do PSDB, “numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos”. Passaram pela secretaria o deputado estadual Adilson Troca, o ex-chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado não eleito Mauro Sparta. “Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente”, avalia o professor da UFRGS. No governo Yeda, a situação se agravou ainda mais.

Em abril de 2007, aponta ainda Brack, ocorreu uma intervenção branca na área ambiental do Estado para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir daí, o governo decidiu simplesmente afastar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos. Em 2008, exemplifica, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. “Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis”.

Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, acrescenta Brack, dois ex-secretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado (foto), recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento. “Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?”

O mais recente capítulo desse processo de desmonte ocorre agora na Assembléia Legislativa, onde o governo tenta aprovar o PL 154, protocolado como sendo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas que nunca foi discutido nem votado pelos deputados integrantes da comissão. “O presidente Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB e protocolou o projeto”, denuncia o deputado Dionilso Marcon (PT). Inspirado em legislação aprovada recentemente em Santa Cataria, o PL 154 significa uma flexibilização ainda maior da legislação ambiental no Estado, em flagrante desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal.

Fonte: Marco Weissheimer, Blog RS Urgente